Fotografia: Nuno Cerqueira

A cronologia de um problema que continua sem acordo e que ameaça parar o país

Abastecimento de combustíveis.

Redação / NC
6 Ago 2019

Depois de uma greve em abril que deixou os postos de abastecimento sem combustível, sindicatos e associação empresarial sentam-se novamente à mesa de negociações, não chegando a acordo quanto aos aumentos salariais reivindicados por aqueles profissionais.

A entrega de um novo pré-aviso de greve ameaça parar o país em pleno mês de agosto, rompendo as negociações entre o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).

Seguem-se as principais datas do processo:

+++ 2019 +++

15 de julho

O SNMMP e o SIMM entregam um pré-aviso de greve, com início em 12 de agosto e por tempo indeterminado, depois de uma reunião no Ministério do Trabalho, onde estão presentes também a Federação Sindical dos Transportes (FECTRANS) e a ANTRAM, por considerarem que a ANTRAM não quer cumprir um acordo assinado em maio e que fez com que os motoristas desconvocassem uma greve que estava marcada para essa altura.

A FECTRANS não se junta à ameaça de greve e prossegue as negociações com a ANTRAM.

A associação empresarial desmente as declarações dos sindicatos e diz que não negoceia sob ameaça.

17 de julho

O pré-aviso de greve propõe serviços mínimos de 25% em todo o território nacional, enquanto na greve de abril eram de 40% apenas em Lisboa e Porto.

18 de julho

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, diz que o Governo está a preparar “uma rede de abastecimento de emergência” de combustíveis caso a greve aconteça e não sejam cumpridos os serviços mínimos. João Galamba diz também que o executivo está a trabalhar na definição de serviços mínimos.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, comenta a rede de abastecimento de emergência referida por João Galamba, acrescentando que o Governo já tem “definidos quais são, ao longo de todo o país, os postos que são para abastecimento exclusivo das forças de segurança, dos bombeiros, das ambulâncias que transportam doentes, quais os postos que têm também que ter combustível para servir o comum dos cidadãos”.

22 de julho

O SIMM ameaça consequências mais graves para a greve de agosto do que as sentidas em abril, uma vez que vai afetar todas as tipologias de transporte de todos os âmbitos e não apenas o transporte de matérias perigosas. O abastecimento às grandes superfícies, à indústria e serviços vai ser afetado, podendo faltar alimentos e outros bens nos supermercados, avisa o SIMM.

Uma reunião na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para planificar os serviços mínimos é marcada para dia 24 de julho.

23 de julho

As negociações entre a FECTRANS, que não entregou pré-aviso de greve, e a ANTRAM decorrem, segundo fonte sindical, “de forma normal”.

24 de julho

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, defende que os portugueses devem começar a “abastecer” as suas viaturas para “se precaverem”.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considera que o conflito laboral que levou à marcação da greve “cria uma situação dificilmente compreensível” e que está em causa “a credibilidade do movimento sindical”.

Reunião na DGERT para planificar os serviços mínimos, com sindicatos e ANTRAM mais uma vez incapazes de chegar a acordo, passando para o Governo a responsabilidade de estipular aqueles serviços.

A ANTRAM considera que a postura “socialmente irresponsável” dos sindicatos dos motoristas justifica “requisição civil preventiva”.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, assegura que os serviços mínimos “serão numa dimensão muito satisfatória”.

25 de julho

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, reitera o empenho do Governo e do “conjunto de ministros envolvidos” para assegurar que “tudo correrá bem” em caso de greve dos motoristas.

26 de julho

A PSP diz que vai assegurar a segurança a infraestruturas críticas e setores estratégicos, como bombas de gasolina, hipermercados, aeroportos e centrais elétricas, durante a greve.

A ANTRAM alerta o Governo para a necessidade de incluir o trabalho suplementar e as operações de cargas e descargas nos serviços mínimos.

O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, diz que todos devem estar preparados para os transtornos da greve, sobretudo por estar marcada para um período de férias e de incêndios.

O SNMMP avisa que vai impugnar o despacho dos serviços mínimos, caso o Governo inclua as operações de carga e descarga.

29 de julho

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, admite a utilização das forças armadas para minorar os efeitos da greve, desde que “tenha o enquadramento constitucional apropriado”.

O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) associa-se à greve.

01 de agosto

O SNMMP pede nova reunião ao Ministério das Infraestruturas, “para tentar um acordo e assim evitar a greve”.

A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) admite uma paralisação, caso o Governo não aceite dialogar sobre a situação dos motoristas.

A ANTRAM anuncia que vai processar o advogado do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, por ter “proferido afirmações falsas, gravemente difamatórias e injuriosas”, numa entrevista à RTP3.

O secretário-geral da UGT diz que a greve dos motoristas resultará em “consequências irreparáveis” para o país e apela ao Governo para intervir com vista a um acordo entre sindicatos e patrões.

02 de agosto

O primeiro-ministro, António Costa, fala pela primeira vez sobre o assunto, dizendo existir no país um sentimento de “revolta e incompreensão” pela greve e apelando para um entendimento entre as partes.

05 de agosto

Sindicatos reúnem-se com o Governo, no Ministério das Infraestruturas, dizendo ter “várias propostas” para apresentar ao ministro Pedro Nuno Santos.

À saída, o advogado do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, garante que a greve vai manter-se até a ANTRAM apresentar “uma contraproposta”, dando um prazo de quatro dias à associação para o fazer.

O Ministério das Infraestruturas propõe aos sindicatos a possibilidade de ser desencadeado “um mecanismo legal de mediação”, que obriga patrões e sindicatos a negociar e que permite que a greve seja desconvocada.





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