Espaço do Diário do Minho

O Pacto Verde e o novo poder local

18 Abr 2021
Paulo Sousa

Pode parecer um lugar comum afirmar que a identidade europeia depende cada vez mais de um poder local esclarecido, autónomo e forte, mas quem acompanha a capacidade de intervenção e de influência dos autarcas, não tem dúvidas em afirmar que a resiliência evidenciada durante a presente Pandemia, veio demonstrar que é localmente que se constrói a Europa dos cidadãos e que é aqui, localmente, que se erguem as fundações do futuro da Europa que se quer cada vez mais verde.

Se ao nível macro, os planos de recuperação estão a ser trabalhados numa perspetiva de sustentabilidade dos investimentos, com regras mais apertadas, o sucesso europeu para uma Europa mais verde e com melhor qualidade de vida, deve ter uma perspetiva micro. O que cada um fizer no seu território será o fio condutor e o espelho do verdadeiro compromisso de regiões, cidades, vilas e aldeias para o todo comunitário.

Esta semana, Comissão Europeia e o Comité Europeu das Regiões colocaram a Cultura e a Inovação como pilares estruturantes do que deve ser a agregação da identidade local em torno do Pacto Verde e fizeram-no chamando a atenção para a necessidade de se aproveitar o potencial criativo.

Numa reunião, em que se desenhou o novo modelo da iniciativa Bauhaus – um projeto ambiental, económico e cultural, que pretende alavancar as capacidades combinadas seja ao nível do design, da sustentabilidade, da acessibilidade e investimentos para estruturar o Pacto Verde – ficou assente que serão lançados cinco projetos pilotos em toda a Europa que ajudarão a sustentar a nova visão política que permitirá a “transformação física dos espaços de convivência, da habitação e dos locais públicos”, ajudando a erguer um novo movimento europeu, aglutinador da experiência e dos saberes únicos que marcam a identidade singular de cada território.

A inovação, o empreendedorismo e o crescimento regional serão fundamentais no processo de capacitação do poder local para enfrentar os desafios que se colocam de forma distinta em cada cidade, vila e aldeia.

Neste debate, em que participaram as comissárias europeias Mariya Gabriel e Elisa Ferreira e o presidente do comité das regiões, Apostolos Tzitzikostas, destaca-se uma ideia que é fundamental para o sucesso da visão verde europeia: trazer para o nível local o Pacto, estabelecendo as linhas mestras da intervenção global em sintonia com as especificidades e necessidades locais.

Ou seja, construir o Pacto de baixo para cima e não o contrário, uma inversão da política e da mentalidade dos decisores, que ajudará seguramente, ao sucesso do projeto Bauhaus.

Estamos perante uma oportunidade única de afirmar a identidade europeia a partir do respeito pelas múltiplas identidades locais, fragilidades e necessidades, potencialidades e vantagens.

O que esta e outras reuniões do género, que se vem realizando, demonstram é que finalmente Bruxelas percebeu a importância de colocar o poder local no seu verdadeiro patamar, conferindo-lhe um estatuto de parceiro entre iguais.

Será necessário que o sucesso deste reconhecimento, seja acompanhado por modelos rigorosos que apliquem as políticas com as pessoas e para as pessoas, eliminando muros e barreiras que ainda se levantam em muitos Estados europeus, ao papel decisivo do poder local.

Um poder que hoje consegue combinar utilidade com capacidade de intervenção e de influência como nunca aconteceu. Pensar-se há 20 anos que estaríamos a este nível, era um plano para sonhadores. Em Portugal, felizmente, muitos autarcas, já aqui o disse, estão a usar a arma da sua capacitação para capitalizarem na hora de influenciar as políticas europeias e isso deve servir de exemplo para a nova demanda que se exige para atingirmos em conjunto as metas do Pacto Verde: um novo modelo de governação local, capaz de rasgar os horizontes da política económica, social e ambiental.

Temos todos a ganhar se em Setembro próximo, elegermos os mais capazes, os mais inteligentes, os mais audazes, os mais inovadores, aqueles que podem fazer a diferença, que pensam a médio e a longo prazo, que não erguem muros ao envolvimento concreto das pessoas nas decisões políticas. Tal como nas empresas, o sentido de oportunidade não deve ser abalado pela hesitação nem pelo malabarismo mediático, mas sim pelo efeito transformador da melhoria contínua da qualidade de vida dos cidadãos.



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