Espaço do Diário do Minho

Uma profunda tristeza

19 Abr 2021
Paulo Fafe

Causa-me pena e medo aquilo que se está a passar com o descrédito da justiça no meu país. Pena, por ver ruir um velho castelo que deixa agora cair pedra a pedra em locais que julgava inexpugnáveis; medo por sentir que um dos baluartes de um estado de direito afinal tinha pés muito tortos. O que ressalta para nós, que somos povo, é que a justiça é um campo enlameado onde escorregam os pés de quem nele habita e não há terreno seco para quem nele manda. Pensamos que em vez de justiça substantiva, afinal há uma justiça subjetiva onde os pareceres e os creres dos que decidem encontram interpretações várias do texto da lei. E dizem os peritos que uns são a favor do ministério público, outros estão frontalmente contra, como se isto fosse um campeonato ou uma disputa a ter nestas instituições. Que esperança há que se faça justiça? Não sabemos comentar quem tem razão nesta questão da Operação Marquês, mas o que passou para os não peritos em direito, é que uma denúncia pública, desmontando toda a investigação produzida pelo ministério público, foi tempo perdido e ocasiões perdidas, porque mal feita. Por outro lado, a denúncia pública do juiz Ivo Rosa foi de uma deselegância e rudeza que surpreende mesmo os que tomaram dor de barriga por qualquer das duas partes. Não compreendemos que, depois de tão longo espaço de tempo para inquirir e instruir o processo Marquês, o juiz instrutor desmontasse toda uma argumentação de anos de inquéritos, Mais parecia uma vingança pessoal. A justiça demanda que sejam prudentes porque a coragem de denunciar em voz alta, prefigura-se de alarme social. Quantas vezes a verdade é antecâmara da má educação! “Ai do escandaloso”. Os tribunais dirão quem tem ou não culpa e que grau de culpabilidade existe; não precisava deste julgamento antecipado porque foi de um julgamento que se tratou a apresentação do inquérito, por Ivo Rosa. Estas questões devem ter o seu tempo e o seu lugar mas não nos parece que sejam expostas em conversas de comadre porque o lavadouro público transforma-se, quase sempre, castiga popular. É preciso pensar que uma vez atirada ao público, a dúvida faz de semente que encontra sempre terra propícia para germinar. Havia e parece que há uma predisposição para a condenação de José Sócrates e vê-lo agora ilibado de uma parte substancial da sua culpa, é o mesmo que retirar a corda do pescoço daquele que estava para ser enforcado. Que frustração para os algozes e que desilusão para os espetadores! Este sentimento foi formatado pelos órgãos de comunicação social. Esta condenação já não era por amor à justiça, era porque cheirava a sangue. E só a condenação total saciava a sede de vingança. Mas será que esta convicção nos pertence por inteiro, ou foi forjada pela voz corrente que, em enxurradas diárias, fez dos nossos julgamentos os julgamentos dela? É tão fácil levar as multidões a dizerem, crucificai-o. Sócrates é culpado ou inocente? Só os tribunais o poderão dizer; na dúvida para o réu. Nisto tudo “uma profunda tristeza,/uma funda torvação/ entra em mim, fica em mim presa”/ cai descrédito na justiça portuguesa, cai arrefecimento na minha convicção, como talvez dissesse Augusto Gil se em vez da balada da neve, tivesse escrito uma balada da justiça portuguesa.



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