Espaço do Diário do Minho

O direito ao lugar

13 Mai 2021
António Cândido de Oliveira

É costume ouvir falar do direito à habitação, mas não do “direito ao lugar” da forma como ouvi no passado domingo (dia 9 de maio de 2021, que é também o dia da Europa) na TSF pela voz de Helena Roseta e João Ferrão, duas personalidades bem conhecidas por quem anda atento aos problemas de habitação e de urbanismo do nosso país.

Trata-se de defender não só o direito à habitação, mas o direito das pessoas de habitar no lugar em que vivem, sem serem empurrados para fora dele, por pressões inaceitáveis. Esse direito ao lugar, que deve existir para quem habita no centro das cidades e para quem vive no meio rural, é muito desrespeitado.

Quem vive no centro das cidades sente-se obrigado a sair dele ou porque os prédios em que habitam com rendas baixas se degradam e se tornam inabitáveis por falta das necessárias obras de reabilitação ou porque as rendas de prédios com boas condições de habitabilidade são inacessíveis para o comum dos cidadãos. Acabam por sair para a periferia das cidades onde encontram prédios com rendas mais baratas, ainda que com pouco espaço habitável, os denominados T0, T1, T2 e pouco mais. Entretanto, o centro das cidades vai perdendo população, transformando-se em lugares de comércio e serviços, vivos durante o dia e mortos durante a noite. Tornam-se mesmo nas grandes cidades lugares perigosos para viver.

Por sua vez, quem nasceu e se habituou a viver em meios rurais ou em pequenas vilas do interior vê-se obrigado a mudar de lugar, geralmente para a periferia das grandes cidades, porque verifica que, apesar de ter até habitação muitas vezes condigna e espaço, não tem fácil acesso a serviços públicos essenciais como estabelecimentos de saúde, de educação e meios de transporte. Também têm frequentemente muitas dificuldades no que respeita ao acesso ao emprego por falta de dinamismo económico das terras que habitam. Acresce que consideram que só nas grandes cidades podem dar melhores oportunidades aos seus familiares, nomeadamente aos seus filhos.

Por razões diversas habitantes dos centros das cidades e dos meios rurais acabam por se encontrar juntos em lugar que não desejavam: a periferia das cidades.

E isto teria de ser assim? Entendemos que não. O centro das cidades deveria ter habitação a preços razoáveis, pois uma cidade faz-se com pessoas e enriquece-se com a existência delas e os meios rurais deveriam ter serviços essenciais a distância razoável e bons meios de transporte.

E como seria isso possível? Por políticas públicas adequadas que procurassem enriquecer o centro das cidades também com pessoas e tivessem em conta que um país com a população distribuída por todo o território nacional – e não concentrada apenas em Lisboa e Porto – seria um país mais rico, não de uma riqueza feita de concentração de fortuna nas mãos de poucos, mas da sua distribuição pelo maior número possível de cidadãos. E principalmente possuidor de uma riqueza que não se mede com dinheiro, mas qualidade de vida.

Isto leva-nos a falar de economia e de política, utilizando desde logo, mas não só, recentes documentos, que concretizam a doutrina social da Igreja.



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