Espaço do Diário do Minho

A Amnistia Internacional – 60 anos a defender os direitos humanos

18 Mai 2021
Narciso Machado

Em 1961, Peter Benenson, advogado inglês, quando viajava no metro, leu num jornal que dois estudantes, em Portugal, tinham sido presos e condenados a sete anos de prisão por terem brindado à liberdade. A 28 de maio desse ano, Peter Benenson, escrevia um artigo no jornal “The Observer”, intitulado “Os Prisioneiros Esquecidos”, cujo objetivo era obter uma amnistia para todos os prisioneiros de consciência. Os apelos atraíram rapidamente apoios internacionais e em poucos meses estavam lançados os alicerces para a existência de uma organização internacional, de caráter permanente, que se passou a designar por “AMNISTIA INTERNACIONAL” (AI). Para logótipo foi escolhida uma vela envolta em arame farpado. A primeira vela foi acesa a 10 de dezembro de 1961. Hoje, o objetivo fundamental da Amnistia Internacional (AI) é investigar e prevenir violações dos direitos humanos.

Defender os direitos humanos no séc. XXI significa, acima de tudo, denunciar os crimes mais secretos, e ousar falar disso, com total objetividade, exige coragem e, por vezes, até heroísmo. Na defesa dos direitos humanos, é de salientar o extraordinário trabalho da Amnistia Internacional (AI) que, desde a sua fundação, em 1961, apoiada pelos seus membros, em todo o mundo, tem estado na frente do combate, investigando e denunciando, de modo preciso, persistente e imparcial as violações dos direitos humanos. A AI tem levado também a cabo uma ampla variedade de atividades em “Educação para os Direitos Humanos” e insta governos, organizações intergovernamentais, indivíduos e todos os órgãos da sociedade a observar o primado da lei e a ratificar e implementar os padrões de direitos humanos, reconhecidos internacionalmente na Declaração Huniversal dos Direitos Humanos.

Recorde-se que os países fundadores das Nações Unidas (ONU) reagiram aos abusos dos direitos humanos que precederam a 2.ª guerra mundial e às atrocidades reveladas à medida que esta guerra se aproximava do fim (v.g., o holocausto), bem como aos totalitarismos que assolaram a Europa.

Assim, entre as primeiras tarefas da Organização figurava a redação de uma Declaração Universal dos Direitos Humanos, na convicção de que tal facto constituiria um grande passo na busca da paz mundial. Após um intenso labor e alguns incidentes de percurso, a Declaração acabou por ser aprovada, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948, pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), com 48 votos a favor (sem votos contra) e com 8 abstenções, por razões diversas.

Foi a partir dela que se começou a impor a ideia de que o tratamento dos cidadãos, não é um assunto interno de cada Estado, mas sim uma questão que interessa a toda a comunidade internacional. Mas, infelizmente, a existência da violação dos direitos humanos em muitos Estados, nomeadamente, prisões arbitrárias, tortura e castigos corporais e desumanos reclamam mais intensamente medidas de repúdio de todas as nações civilizadas do mundo, a exigir também que as Nações Unidas dirijam cada vez mais a sua atenção para o problema da sua aplicação, tendo em vista assegurar que os instrumentos jurídicos relativos aos direitos humanos negociados, sob os seus auspícios, sejam efetivamente postos em prática. É que o respeito pelos direitos humanos está estritamente ligado à preservação da paz e, dentro das fronteiras nacionais, constitui uma preocupação legítima de toda a comunidade internacional.

Neste 60.º aniversário, a Amnistia Internacional Portugal (AIP) “Celebra a Liberdade”, lembrando que a Organização teve a sua génese na repressão salazarista.



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