Espaço do Diário do Minho

Os inimputáveis do país

1 Jun 2021
Luís Martins

Portugal não é um país de inimputáveis, mas que os há por cá, já não temos dúvidas. Hoje, mais do que antes, não é nenhum especialista da área da psicologia ou da psiquiatria que os define, mas os próprios que se apresentam como tal, com muita lata e falta de escrúpulos a rodos. A justiça está a tratar de processos de crimes de corrupção, de falsificação, de branqueamento de capitais e de outros que minam as estruturas da sociedade de um país, implicando pessoas com grande poder económico e/ou político que, apesar das evidências, fazem tudo e mais alguma coisa para parecerem uns anjinhos ou então que não estão no uso pleno das suas capacidades cognitivas. O que antes era uma excepção, hoje está a ser um vírus que ataca selectivamente os mais ricos e os mais poderosos. Em comum estão também a relação entre vários dos implicados e o facto de, quando apanhados na rede, se esquecerem de tudo ou quase do que fizeram para chegar a arguidos. Entrou na moda o esquecimento. Aparentemente, com sucesso para os infractores. Para já, os que estão no poder estão a aceitar a situação. Os nossos representantes também estão a aceitar. Será que há outros na engrenagem ou terão permitido que a lei deixasse margem para as habilidades e malabarismos das defesas dos implicados?

Mas, o país não pode aceitar. Não pode aceitar que os crimes de colarinho branco, disto e daquilo, lhes destrua o futuro. Não pode aceitar que a lei proteja uns em detrimento de outros, nem que uns quantos sejam protegidos por alguém ou pela função que exercem no país. O problema tem que ser resolvido rápido e bem. É que, não são apanhados, os prevaricadores voltam mais tarde como virgens impolutas e como tendo as melhores das intenções. Para começar tudo de novo, com mais experiência e com novos interesses e repartir o que é de todos por uns quantos que os vão ajudar a manterem-se na espuma da onda. Para que milhões e milhões recebidos ou pedidos emprestados se esfumem quando fecharem os grupos onde tiverem desempenhado lugares na administração, perderem o juízo e não dizerem coisa nenhuma com nexo, como nos casos a que temos assistido. E com a complacência imoral e irresponsável de quem podia e não faz nada. Tudo a fazer de conta, como numa peça de teatro, dando-se ao desplante de destratarem comissões de inquérito a quem não reconhecem competência por saberem que a lei, que fizeram ou ajudaram a fazer, ou pediram para fazer, ou ainda que algum amigo bem colocado os informou de que assim era, não estatui em desfavor da sua arrogância e desconsideração.

A frase frequentemente verbalizada de que “o governo é forte com os fracos e fraco com os fortes” é uma grande verdade. Não quando diz respeito a este ou àquele governo, mas a todos, do mais recente a um mais antigo. Infelizmente, é a realidade. E não coram os agentes políticos a quem se acusa de pertencerem a um daqueles, o que é grave. É que, quando não se fica corado, isso significa que a resistência adquirida já é tanta que, se as coisas correrem mal, há sempre uma nova peça teatral, mais ou menos inspirada, que podem pôr em cena. Estamos habituados a conhecer empresários que desaparecem nos momentos difíceis, fazendo tábua rasa de compromissos assumidos, com beneplácito do Estado (dos seus decisores, melhor dizendo), para aparecerem quando os cofres do Erário se enchem e o dinheiro escorre por conta de algum programa comunitário.

A inimputabilidade de que falo tem sido alimentada pela complacência, mas também pela inacção dos governos e do parlamento que não legislam para que a justiça seja rápida e eficiente e/ou não criam condições para tal. Não se pode compreender a prescrição de crimes cabeludos nem de multas exemplares como as que foram aplicadas a Salgado e outros que tais. A falta de recursos humanos pode ser uma explicação, mas certamente haverá outras. A lei serve para disciplinar e normalizar, mas não pode facilitar que os poderosos, e só eles, se escondam nas entrelinhas.



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