Espaço do Diário do Minho

A corrida ao poder local já começou

6 Ago 2021
J.Carlos Queiroz

O sufrágio directo, secreto e periódico constitui a regra geral de designação dos titulares dos órgãos eletivos, sendo um princípio de direito eleitoral. Mesmo ao nível do poder local, a eleição da Junta de Freguesia constitui um momento de elevado sentido de cidadania, embora as listas sejam por vezes planeadas longe dos eleitores e representem objetivamente em alguns casos, apenas e só, a vontade política dos Partidos Políticos.

Na realidade, mesmo nestes casos, é o cidadão que através do voto escolhe o poder local, para liderar e resolver os problemas da sua terra pelo menos por um mandato. Curiosa a forma como o Legislador se refere ao poder local, nomeadamente quando refere que as Autarquias locais são pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das respetivas populações. É pois no “interesse das populações” que o poder local deve apresentar programas, projetos, mantendo-se ao mesmo tempo atento no que respeita a questões sociais, a apoios às instituições sociais, às famílias, nomeadamente aos problemas relacionados com crianças e idosos.

Qualquer candidato deve explicar porque se candidata, que protagonismo e atividade desenvolveu na oposição, como lembrou ao poder local o cumprimento das promessas eleitorais. Depois e quando em campanha, compete-lhe demonstrar como vai exercer o seu mandato em caso de vitória, comentando e avaliando ao mesmo tempo o que o executivo prometeu e não fez. Ser candidato é ter ideias para a sua terra, mas que sejam exequíveis e, ao mesmo tempo, sugerir soluções para os problemas existentes ou que se prevejam vir a existir durante o mandato.

Um exemplo de ação será eventualmente o apoio a dar aos cidadãos em caso de expropriação de terrenos e imóveis para construção de vias rodoviárias ou ferroviárias, ou outras obras públicas? Ser poder local implica estar atento ao desenvolvimento da atividade política no país e ao mesmo tempo tentar apoiar as pessoas e desenvolver políticas de modernidade e de utilidade pública. 

As leis sobre o poder local mostram um conjunto vasto de atribuições e competências do poder local. Hoje a Junta de Freguesia não pode servir apenas para “passar atestados” sendo permanentemente avaliada pelo que faz ou não faz. Tem de gerir recursos e olhar para o todo do território da sua competência e não apenas para alguns lugares, curiosamente quase sempre os mesmos. Um cidadão dizia a este propósito, que na sua terra metade da freguesia “permanecia pelo menos quase há vinte anos, sem obras”, está tudo como antes, embora tenha muitas urbanizações recentes, não tem um espaço de lazer, um jardim, umas árvores ou uns bancos onde os idosos se possam sentar. Vamos assistir a promessas, muitas delas copiadas do passado recente, talvez mesmo a comentários e críticas infundadas, mas convirá ter presente, que na política como na vida, não vale tudo e o respeito pelas pessoas deve estar sempre presente. Vamos agora caminhar para um Verão quente… mesmo com a pandemia ainda à solta e mascarados.



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