Espaço do Diário do Minho

Eleições na Universidade do Minho

19 Out 2021
António Cândido de Oliveira

No dia 26 de setembro de 2021 ocorreram umas disputadas eleições locais gerais em Portugal para escolha dos órgãos dos municípios e freguesias e nomeadamente dos respectivos presidentes. No dia 27 de outubro de 2021, vai ocorrer a eleição do(a) reitor(a) da Universidade do Minho (UM), também disputadas, concorrendo Maria Clara Calheiros, professora catedrática da Escola de Direito e Rui Vieira de Castro, actual reitor.

O que há de semelhante nestas eleições? Desde logo, a prevalência da vontade da maioria, pois são eleições democráticas. E como eleições democráticas devem ser transparentes e imparciais, deve haver igualdade de oportunidades das candidaturas, liberdade de expressão e informação e por último, mas de não menor importância, larga publicidade.

O que há de diferente? Enquanto os presidentes das autarquias locais são eleitos directamente pelos cidadãos recenseados no município ou freguesia, o (a) reitor (a) é eleito(a) indirectamente por um colégio eleitoral de 23 membros que tem o nome de conselho geral.

Este conselho resultou da recente eleição de 17 membros pela comunidade universitária e da cooptação por estes – e apenas por estes – de 6 membros externos. Vejamos mais detalhadamente.

Os professores e investigadores tiveram direito, nos termos da lei e dos estatutos da UM, de eleger 12 membros do conselho geral (concorreram duas listas e ambas elegeram 6 membros, verificando-se assim uma significativa divisão de votos). Por sua vez, os estudantes tiveram o direito de eleger 4 membros, muitas vezes decisivos na eleição, tendo uma das listas concorrentes, próxima da AAUM, obtido três elementos e outra lista um membro. Ainda, os funcionários da UM elegeram um membro do conselho geral, completando-se assim o total de 17.

Por sua vez, através de negociações internas, os 17 membros eleitos cooptaram 6 membros externos, tendo em consideração os resultados das eleições para os membros internos, ainda que, uma vez cooptados, devam agir com inteira independência.

Antes da eleição por escrutínio secreto no dia 27 tem lugar uma audição pública dos candidatos. Os eleitores escolhidos pelos diferentes corpos da Universidade terão presente naturalmente a vontade de quem neles votou, pois são seus representantes, e, por sua vez, os elementos cooptados, acabados de chegar à Universidade e, por isso, ainda mal a conhecendo, têm deveres especiais de ponderação e de cautela.

Quem vai ganhar estas eleições? Esta é a pergunta que se costuma fazer e dar a maior relevância, mas mais importante ainda é saber qual o rumo que a Universidade vai tomar.

Governar a UM é tarefa de muita responsabilidade e que deve ser devidamente acompanhada pelo conselho geral, pois é uma das principais tarefas que lhe cabe. E a comunicação social tem aqui também um importante papel sobre o qual tencionamos escrever oportunamente.



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