Espaço do Diário do Minho

Planeamento inadequado, as indecisões e as consequências para o país

20 Out 2021
Bernardo Reis

Como é possível o país evoluir sem resolver os problemas mais prementes das infraestruturas fundamentais para o seu desenvolvimento, mediante planeamento adequado para ultrapassar as crises económicas, onde as indecisões se vão arrastando, algumas há muitos anos, com diversos governos de arcos partidários diferentes, onde em primeiro lugar devia estar o interesse do país, prosseguindo com projetos fundamentais, independentemente do governo em exercício.

É preciso reestruturar os Ministérios, entidades executivas, dentro de várias áreas, com técnicos competentes, conhecedores do terreno e com experiência, com ou sem filiação partidária, para serem continuadores de projetos fundamentais para o desenvolvimento do país.

Por outro lado, a legislação deve ser a mais adaptada à realidade no seu todo, preparada como no passado e inovadora, por legisladores competentes, conhecedores das áreas a abordar, com metodologia, objetiva, estratégica e pragmática.

O excesso de legislação levada a efeito, por vezes, por elementos sem conhecimento adequado da matéria a legislar, cria dificuldades e aumenta a burocracia, sendo necessário consultar imensa legislação e regulamentos, quando existem, em determinadas profissões, causando dificuldades, principalmente na área da justiça e não só, originando, por vezes, processos que se arrastam há anos ou conducentes a prescrição.

O atrás referido aplica-se a diversos setores, que impedem decisões rápidas e resultando daí consequências para o desenvolvimento empresarial e económico, impeditivos da criação de riqueza, pois sem ela não é possível reduzir a pobreza do país, atualmente cerca de dois milhões. Esta pode vir a acentuar-se mais com a progressiva destruição da classe média. Espera-se que não conduza a um modelo democrático, que foi inovador e exemplar no mundo, os Estados Unidos da América, mas progressivamente se degradou e onde atualmente a riqueza se encontra em 1% da população.

É altura de se pensar na boa aplicação dos fundos comunitários PRR e Portugal 20/30, que podem estar a ser direcionados para regiões privilegiadas ou para favorecimentos políticos, com uma grande incidência de investimento público, criador da pouca riqueza, com orçamentos cativantes e por vezes servindo objetivos políticos da governação.

Por outro lado, o aumento de impostos indiretos, penalizando mais de 50% das famílias, apesar de isentas de IRS ou com escalões reduzidos, são afetadas pelas elevadas taxas de IVA, para meter combustível, pagar eletricidade ou ir às compras de bens essenciais, cujas taxas são idênticas a quem desconta 48% para o IRS.

Há muitos anos que Portugal devia fazer investimentos públicos com continuidade, bem planeados e criadores de riqueza, não agravando com mais impostos, para reduzir o déficit, mas direcionados para o comércio, indústria, investigação e tecnologia inovadora, não fazendo obras megalómanas ou subsidiando empresas públicas ou bancárias, originando financiamento de valor elevado que vão recair sobre os contribuintes. O país necessita de investimentos geradores de riqueza em cidades do interior, capazes de fixar população e originar um desenvolvimento mais equilibrado, contribuindo para reduzir a pobreza e aumentar as potencialidades da classe média e atenuar a dívida pública, atualmente 133 do PIB, uma das maiores do mundo.

Cita-se um projeto que transmite a falta de decisão governativa, o aeroporto de Lisboa, que se arrasta há 50 anos, já com diversas localizações, estudos e projetos onde já se gastaram milhões de euros e seria importante apresentar os valores já gastos. Discute-se Montijo, sem decisão à vista, face às condições ambientais, à biodiversidade e à subida das águas nas próximas décadas, função das alterações climáticas.

Se não tivessem abandonado as ferrovias, mas antes fossem desenvolvidas e conservadas, o país teria melhores condições ambientais para o futuro, e talvez uma boa solução seria manter o aeroporto de Lisboa nas condições atuais, embora com algumas melhorias e fazer uma ferrovia de alta velocidade ao aeroporto de Beja, promovendo o desenvolvimento do Alentejo, sendo uma excelente solução para intercâmbio luso-espanhol em diversos campos, ligados às exportações, importações e turismo.

Afirmou recentemente a Ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, técnica experiente e competentíssima, “O país visto de Lisboa é muito diferente do que vemos no território e é preciso trazer para o interior trabalhadores qualificados para gerar valor no interior”.

É necessário agir e decidir com urgência, aproveitando os fundos comunitários, PRR e Portugal 20/30, para reconstruir Portugal e criar riqueza, salvaguardando a classe média e reduzindo a pobreza.



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