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Comité Económico e Social promoveu em Lisboa debate sobre o futuro da União Europeia.

Luísa Teresa Ribeiro
13 Dez 2021

A presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE) desafiou os cidadãos a construírem a Europa dos seus sonhos, envolvendo-se ativamente na Conferência sobre o Futuro da Europa.

O repto de Christa Schweng foi lançado num seminário que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, numa iniciativa organizada em parceria com o Conselho Económico e Social português.

“Com que tipo de Europa sonha? A sociedade civil e a Conferência sobre o Futuro da Europa” foi o mote para o evento que reuniu representantes da sociedade civil organizada, políticos, académicos e jornalistas para debaterem a ação da União Europeia (UE) nos domínios da saúde, da economia e justiça social e da democracia.

Esta responsável referiu que os EUA têm orgulho do “sonho americano”, tendo feito dele uma marca em todo o mundo. Em contrapartida, à medida que o sonho europeu de paz e prosperidade se foi tornando realidade, passou-se a culpar a Europa por todos os falhanços.

«Há muitos motivos para termos orgulho da UE e daquilo que atingimos até agora. Apesar das ineficiências e imperfeições, a integração europeia é uma história de sucesso. Devemos ter orgulho disso e ousar sonhar com algo ainda melhor», afirmou.

A dirigente chamou a atenção para o que se passa nas fronteiras externas da UE, em que milhares de pessoas estão dispostas a arriscar a vida para fazerem parte do sonho europeu. «Sonham com uma realidade que nós demasiadas vezes tomamos como garantida e, em consequência, não a valorizamos», disse.

No seu entender, é necessário construir uma «nova narrativa para a Europa, que não olhe só para o passado como a razão para os estarmos juntos, mas que olhe para o futuro». «Precisamos de uma narrativa que coloque a sociedade civil organizada no lugar de liderança», declarou.

Christa Schweng defendeu que a Conferência sobre o Futuro da Europa «só terá êxito se conseguir aproximar a União Europeia dos seus cidadãos e levá-los a reestabelecerem uma ligação emocional com a UE».

«Podemos moldar o futuro da Europa de acordo com os nossos sonhos. A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma excelente oportunidade para cada um de nós contribuir para tornar os sonhos em realidade. Envolvam-se, sejam ativos», argumentou.

A Europa dos meus sonhos é economicamente próspera, socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável. Uma Europa onde o Estado de Direito é respeitado. Christa Schweng

Para assegurar a responsabilização por parte dos responsáveis políticos relativamente ao resultado da auscultação dos europeus, o CESE propõe a criação de um painel de controlo onde fiquem claramente definidas as propostas da Conferência, assegurando-se a transparência da sua aplicação ou uma explicação em caso da sua não concretização.

As conclusões do seminário realizado na capital portuguesa, nos dias 18 e 19 de novembro, vão ser disponibilizadas na plataforma interativa multilingue da Conferência, que permite aos cidadãos expressarem os seus pontos de vista sobre os temas propostos.

 

Sociedade civil crucial para o sucesso do debate sobre o futuro da UE

O vice-presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE) para a área da Comunicação, Cillian Lohan, destacou a importância da sociedade civil organizada no debate sobre o futuro da Europa.

Falando na abertura do seminário que decorreu em Lisboa, este responsável adiantou que as estimativas indicam que os membros do CESE representam cerca de 92 milhões de cidadãos em toda a Europa.

Em seu entender, as redes da sociedade civil organizada são cruciais para o sucesso da Conferência sobre o Futuro da Europa na medida em podem ser usadas tanto para as instituições europeias auscultarem os cidadãos como para fazerem passar a sua mensagem para o terreno.

«Orgulho-me de ter organizado este seminário para assegurar que tiraremos o máximo partido desta poderosa rede», admitiu.

 

Conferência corre o risco de frustrar expetativas

O presidente da Comissão Científica do Fórum Futuro da Fundação Calouste Gulbenkian, Miguel Poiares Maduro, alertou que o formato escolhido para a Conferência sobre o Futuro da Europa corre o risco de frustrar as expetativas dos cidadãos e de criar um problema ainda maior para as instituições europeias.

O antigo ministro social-democrata explicou que os cidadãos representativos do espaço europeu estão a debater livremente em assembleias deliberativas o que querem para o futuro da Europa, num leque variado de temas. As propostas que forem apresentadas podem exigir a alteração do Tratado da União Europeia, sendo que esta é uma matéria onde há uma «grande tensão» entre instituições que admitem que pode vir a haver emendas, como o Parlamento Europeu, e as que se opõem fortemente a essa possibilidade, como o Conselho.

O professor da Universidade Católica Portuguesa e da Escola de Governação Transnacional do Instituto Universitário Europeu de Florença referiu que, em muitos casos, já se sabe o que os cidadãos querem, mas o problema é que «a UE já não é capaz de desenvolver os mecanismos políticos e instrumentos de deliberação formal capazes de conciliar as diferentes visões que as pessoas têm para a Europa».

Em seu entender, a Europa tem, assim, o desafio de se «reorganizar politicamente para ser capaz de conciliar politicamente as opiniões divergentes dos seus cidadãos», sendo que há «visões contrastantes» para áreas como as políticas relativas às migrações ou à ajuda económica.

O orador principal do seminário organizado pelo Comité Económico e Social Europeu sustentou que há «um número crescente de áreas que precisam de ser decididas a nível transnacional, mas a política ainda está muito enquadrada a nível nacional. Como exemplo apontou as empresas de tecnologia, sobre as quais isoladamente os Estados não têm poder regulatório, mas em que a União Europeia já consegue ter dimensão para atuar.

 

Europa tem de deixar de ter medo de existir

O presidente do Conselho Económico e Social de Portugal considera que a Europa tem de vencer o medo de existir e afirmar-se nas áreas política, económica e social.

Francisco Assis lembrou o livro “Portugal Hoje, O Medo de Existir”, do filósofo José Gil, para referir que esta questão também se coloca em relação à Europa.

Este responsável argumentou que «nunca o mundo precisou tanto de uma Europa forte como nas atuais circunstâncias históricas, por isso a Europa tem de vencer este medo».

Em seu entender, a presença da Europa no plano político, diplomático e de defesa é «absolutamente fundamental», num «mundo multilateral sem que existam instituições do multilateralismo que funcionem adequadamente».

O antigo líder parlamentar e ex-eurodeputado socialista afirmou que o mesmo se passa no plano económico, sendo necessário um «debate sério» sobre o que é preciso mudar, que não pode ser feito «com respostas ideológicas prontas do passado», desadequadas para o nosso tempo.

Em relação à questão social, defendeu que «é necessário uma Europa mais coesa, mais solidária, uma Europa que esteja verdadeiramente preocupada com o destino de cada um dos europeus».

Francisco Assis destacou que todos os europeus, tanto os que estiveram na origem do projeto como os que aderiram mais recentemente, «têm exatamente os mesmos direitos e as mesmas responsabilidades».

 

UE não pode falhar na luta pela igualdade de género

A antiga secretária de Estado da Igualdade socialista Elza Pais afirmou que a Europa «não pode faltar à chamada» da efetiva implementação da igualdade de género, uma vez que «o futuro fica comprometido se metade da humanidade não participar de forma ativa na sua construção».

Numa intervenção que mereceu fortes aplausos, argumentou que «não há futuro sem igualdade». «O futuro fica comprometido se as mulheres não apanharem o comboio das mudanças ao nível digital, se não apanharem o comboio da transição climática. O futuro fica comprometido se os talentos das mulheres continuarem a ser desperdiçados e se não conseguirmos coletivamente salvaguardar os direitos das mulheres como direitos humanos inalienáveis e indivisíveis, como foi proclamado pela Conferência Mundial das Mulheres em Pequim», declarou.

A docente universitária recordou que a pandemia atingiu de forma mais devastadora as mulheres e os grupos vulneráveis, incluindo as minorias e as pessoas com deficiência. «As mulheres foram as primeiras a perder o emprego e rendimentos, mas estiveram na linha da frente na luta contra a pandemia. Estiveram também esmagadoramente, quase a 100%, na retaguarda, nas tarefas domésticas, no apoio às crianças, às pessoas dependentes e idosas», disse, lembrando igualmente a «pandemia sombra» que é a violência doméstica agravada pelos confinamentos.

«Está na hora de considerarmos a economia do cuidado e o trabalho não pago como parte integrante da economia do futuro, pois não existe desenvolvimento económico sem as mulheres, como defende o Banco Mundial», referiu.

Na sua opinião, «chegou a hora da geração da igualdade assumir a liderança, para um mundo mais justo, que não deixe ninguém para trás».

O presidente do Grupo dos Empregadores, Stefano Mallia, afirmou que os cidadãos esperam que a UE proteja a sua saúde, por isso o investimento em inovação e investigação tem de estar na linha da frente.

O presidente do Grupo dos Trabalhadores, Oliver Röpke, destacou a importância de uma Europa mais social, através da efetiva implementação do pilar dos direitos sociais.

O presidente do Grupo Diversidade Europa, Séamus Boland, defendeu que o «jornalismo deve ser valorizado e apoiado pelo que realmente é: um bem público de valor inestimável».

 




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